COMBATE A CORRUPÇÃO NO BRASIL COM PROJETOS DE INICIATIVA POPULAR

A única maneira de salvar o Brasil dos corruptos esta em você, em suas ações e na sua mentalidade .

O único jeito de extinguir com a impunidade da corrupção, é desmoralizando à hipocrisia e tornando as leis mais rigorosas.

   É a única solução para moralizar o Brasil, um projeto que torne a corrupção, praticada pelos membros dos 3 poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário , para os  níveis federais, estaduais e municipais crime hediondo e inafiançável;  A corrupção é uso do poder público para proveito, promoção ou prestígio particular, ou em benefício de um grupo ou classe, de forma que constitua violação da lei, ou de padrões de elevada conduta moral. As formas de corrupção variam, mas incluem o suborno, extorsão, fisiologismo, nepotismo, clientelismo, corrupção e peculato, embora a corrupção possa facilitar negócios criminosos, como o tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e tráfico de seres humanos, ela não se restringe a essas atividades. O enriquecimento ilícito é mais uma das características desta situação, e também representam desvios de verbas publicas " roubos do dinheiro publico", uma pratica constante dentro de um país .

   A imunidade parlamentar é a prerrogativa, que assegura aos membros do parlamento o livre exercício de suas funções,protegendo-os contra processos judiciários tendenciosos ou prisão arbitrária; As prerrogativas parlamentares se distinguem em duas espécies principais,imunidades material e formal,mas há outras previstas no art. 53 da CF/88, com redação dada pela Emenda 35/01; A imunidade parlamentar é uma maneira de burlar, o efeito de perseguições, que o parlamentar possa sofrer, por contrariar interesses políticos dos membros do Executivo, Legislativo e Judiciário, uma maneira simples de fazer o assunto ser compreendido, um fato chamado conflito de interesses, pode proporcionar uma dissimulação contra o parlamentar, que prejudique suas funções no legislativo. A importância da Imunidade Parlamentar, é oque proporciona a harmonia entre os 3 poderes,teoricamente proporcionando o respeito mutuo, em benefício de qualquer nação, porque existem funções que são estabelecidas pela Constituição de país.

   A Imunidade Parlamentar causa um efeito contraditório no Brasil, devido,  dificuldade de investigar crismes de corrupção, periodicamente a imprensa informa à sociedade, crimes envolvendo parlamentares brasileiros, na verdade o fato é mais sério, a cada governo eleito para Presidência da  República, parlamentares do partido do presidente ou aliados , são constantemente denunciados por crimes de corrupção; A dificuldade para puni - los, provoca uma diversidade de reações de indignação de toda nação, além dos próprios crimes  praticados por eles, proporcionando uma ideia de impunidade incomum, e a sensação que isto é uma tradição de toda nação brasileira, uma mentalidade oportunista que toda sociedade aceita com comodismo, ou por ser alienado quanto a imoralidade, que o fato representa para o país.

Crime hediondo:

1ª   É classificado como crime hediondo aquele que é praticado com violência extrema e/ou que causa repulsa.

 2ª  A designação hediondo não descreve apenas um crime específico, que seja considerado horrível e de elevada gravidade, mas é um conjunto de crimes que são considerados, mais graves e revoltantes e por isso as penas são mais pesadas.

3ª   Como os crimes hediondos são abordados como sendo mais cruéis, eles não são suscetíveis de indulto, graça e anistia. Nestes casos também não é estabelecida uma fiança.

  O significado de crime hediondo passa a ser conclusivamente, e com efeito exclusivo para crimes de corrupção, além de ser importante enfatizar, é  uma mentalidade que não  é entendida por toda nação, e sim como fato exclusivo para pessoas que praticam, crimes que envolvam algum tipo de agressão gravíssima contra a vida, assassinatos, estupros e o tráfico de drogas e suas consequências; A corrupção é crime hediondo porque proporciona prejuízos para toda nação, existem fatos do cotidiano que são perceptíveis, que os problemas só existem porque não houve, investimentos para resolver a existência do  imbróglio, tudo porque o governo não tem verbas para resolver a situação, e Taís alegações ocorrem com frequência em todos os níveis, Federal, Estadual e Municipal. O principal é que sempre a sociedade, arca com as responsabilidades do convívio com problemas,  falta de investimentos na saúde, educação, segurança publica, saneamento básico e infra estrutura, são as principais características irrefutáveis, também podemos citar as licitações publicas para prestação de servições públicos, de empresas privadas ao governo, sempre proporcionam condições favoráveis para pratica de corrupção, com questões que envolvem sistemas para pagamentos de propina, com a finalidade de obter o fechamento de contratos de serviços.

   A ambição e a ganância se diferencia muito nos conceitos, toda pessoa que queira ter excelente qualidade de vida, deve si preparar para galgar uma condição  melhor, que ostente esta condição, todavia, quando uma pessoa age de maneira indiscriminada, ignorando toda decência que envolve uma atitude, para conquistar o enriquecimento, tem -si o verdadeiro significado de ganância; O fato de políticos conseguirem ter contato fácil com empresários, tem sido o precedente para que ele si corrompa, e aceite há possibilidade de fazer negócios escusos, com a intenção de obter lucro fácil e em muita quantidade. O ambiente politico é um lugar de idealistas, mais também existem pessoas que si envolvem, com a pretensão somente de obter vantagens, e isso mescla o ambiente politico de tal maneira, que a única certeza que temos, é que o país tem que ser administrado de alguma forma, convivemos realmente com uma incógnita constantemente.

  A China trata o assunto com tanto rigor que existe pena de morte, porem acreditar neste tipo de justiça, é um fato para ser galgado e tudo isso, leva tempo para aprimorar um conceito, realmente é lastimável que tenhamos, que alcançar este nível de entendimento, para coibir crimes deste nível deplorável, todavia, nós ainda temos há possibilidade de torna-lo gravíssimo; Nós não precisamos matar o corrupto,  porque as ações deles é algo que nos priva de recursos, mais tornar o crimes de corrupção, em crimes hediondos e inafiançáveis,  é há alternativa mais correta e segura de fazer a justiça, e considerando a acúmulo de recursos que um indivíduo, possa recorrer na justiça para adiar, o andamento dos processos contra ele, nos indica que não adianta agir para tornar crimes de corrupção em hediondos, sem rever a própria legislação atual, e restringir o número de recursos. A verdade que no Brasil existe uma espécie ciclo vicioso, cujo qual os processos prescrevem devido, a lentidão desacerbada para o julgamento, portanto, pode-se considerar que isto seja um estímulo para impunidade, não adianta fugir da realidade, o fato é que toda investigação aponta as seguintes características, toda movimentação financeira, aponta o nível do crime e determina, em quais circunstâncias o fato aconteceu, somente um leigo considerar que movimentação de quantias milionárias, não chamam atenção de absolutamente ninguém , por achar que isso seja normal . 

  Nós convivemos com uma tendência estabelecida, pelo próprio conceito de republica, a administração de um país é feita pelo Executivo, Legislativo e Judiciário, ou seja, qualquer projeto de lei tem que ser aprovado, pelo legislativo, isso já demonstra parte de toda dificuldade para moralizar esta situação, porque depende  do parlamento para aprovar nossos projetos, contudo,nós devemos ser perseverantes e desmoralizar a hipocrisia sempre; A única maneira de tornar viável o corretivo que isto representa, é debater com a sociedade o tema constantemente, com finalidade de divulgar há coerência deste tipo projeto de lei, não existe democracia sem debate, como também não existe para os políticos um país sem ética. E é necessário enfatizar, si a cada eleição brasileira tivesse, uma pesquisa na hora de votar que propusesse mudanças, e imputasse aos candidatos eleitos há obrigação de fazer, oque fora determinado nestas pesquisas, é óbvio que simplificaria toda mudança na lei, todavia, considera-se que o parlamento é quem tem a obrigação de verificar a coerência das leis, portanto, este precedente importante não é utilizado nas eleições, e isso é uma erro que tem governado este país.

É NECESSÁRIO MUDAR NA LEGISLAÇÃO:

1ª TORNAR CRIMES DE CORRUPÇÃO HEDIONDO, INAFIANÇÁVEIS E IMPRESCRITÍVEIS

2ª  TORNAR AS PENAS MAIS GRAVES E CONDICIONAIS PARA QUANTIDADE DE VEZES 

QUE INDIVÍDUO COMETEU O CRIME DE CORRUPÇÃO.

3ª TORNAR CONDICIONAL A REGRESSÃO DE PENA, À QUANTIDADE DE VEZES EM QUE O    INDIVÍDUO PRATICOU CORRUPÇÃO, PROPORCIONANDO QUE A PESSOA FIQUE PRESA, ATÉ  2/3  DAS PENAS .

4ª TORNAR PRIORIDADE O JULGAMENTO DE CRIMES DE CORRUPÇÃO, TODO CRIME COMETIDO CONTRA O GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, DEVE TER PRIORIDADE PARA JULGAMENTO, CONSIDERANDO QUE O FATO LESA TODA NAÇÃO.

5ª   AGILIZAR OS PROCESSOS DETERMINANDO ATRAVÉS DA LEGISLAÇÃO, QUE SEJA FEITO NUM PRAZO  DE 1 ANO, APÓS REALIZADA TODA INVESTIGAÇÃO, E PROCESSADOS OS INDIVÍDUOS ENVOLVIDOS NOS CRIMES.

6ª ADAPTAR A CONSTITUIÇÃO E LEIS SUPLEMENTARES, À POSSIBILIDADE DE FAZER ESTAS LEIS EXISTIREM.

7ª EXIGIR O AGRAVAMENTO DAS LEIS PARA COMBATE A CORRUPÇÃO

8ª DAR MAIOR INDEPENDÊNCIA DE AÇÃO AS POLICIAS FEDERAL, POLICIA CIVIL E MILITAR PARA COMBATER A CORRUPÇÃO.

9ª DIVULGAR TODO CRIME DE CORRUPÇÃO COM AUSTERIDADE, OBRIGANDO LEGALMENTE  À IMPRENSA  PARA AGIR COM AUSTERIDADE .

10 ª PROMOVER DEBATES COM A SOCIEDADE, COM A FINALIDADE DE DIVULGAR A MENTALIDADE DE COMBATE PARA CORRUPÇÃO, E CRIMES QUE CONSTITUEM A PRATICA DE CORRUPÇÃO Ex: PECULATO, DESVIO DE DINHEIRO PUBLICO ETC...